O Federal Rules of Civil Procedure menciona que todas as organizações têm a "obrigação de preservar" todas as informações armazenadas eletronicamente. É aí que o Retain entra em cena. A solução permite arquivar com facilidade dados de e-mails, de redes sociais e de comunicação móvel em um arquivo central, mantendo a conformidade com as normas e as diretrizes jurídicas detalhadas abaixo.


Conformidade com o Federal Rule of Civil Procedure

A partir de dezembro de 2015, a subseção 37(e) substitui a subparte anterior em sua totalidade e possui um novo título: "Failure to Preserve Electronically Stored Information". A regra 37(e) é também acompanhada por notas oficiais do Conselho Consultivo que claramente conclamam o conselho a preservar as ESI dos clientes e que o conselho deve "familiarizar-se com os sistemas de informações e os dados digitais de seus clientes, incluindo redes sociais, para abordar essas questões". Isso significa que a nova lei exige que as evidências sociais recebam pelo menos peso igual e sejam importadas como outras formas de ESI, como e-mail e documentos.

"As alterações no Federal Rules of Civil Procedure (FRCP) descrevem a obrigação de preservar evidências potenciais quando o litígio pode ser razoavelmente antecipado". Quando uma organização está envolvida em litígio, um conjunto único de questões surge. O dever de preservar exige que as organizações preservem e-mails e outras informações eletrônicas, o que significa que você deve conseguir, rápida e facilmente, acessar, pesquisar, colocar contenções de litígio e publicar as informações eletrônicas. Caso contrário, a sua organização pode enfrentar multas, sanções e outras penalidades.

Preserve as evidências potencialmente relevantes

O caso de Zubulake versus UBS Warbug LLC em 2004 descreve os deveres do conselho de preservar evidências potencialmente relevantes. A decisão inclui alguns dos mais citados na área de descoberta eletrônica e foi tomada antes das alterações de 2006 no Federal Rules of Civil Procedure. Neste caso, o tribunal reafirmou a decisão anterior sobre o ponto de partida para o dever de preservar do réu, a saber, que "no final de 1999, toda a indústria de fabricantes de computadores e componentes foi notificada de um potencial litígio relativo a componentes de disquetes com defeito pela liquidação bem divulgada em um grande processo coletivo contra a Toshiba". Deste modo, pela falha de MSI do réu de cumprir o seu dever de preservar, o tribunal considerou que as sanções foram justificadas.

Remover as ESI após o dever de preservar é razoavelmente previsto

O caso de Viramontes versus Bancorp dos EUA reafirma que as organizações não precisam manter ESI para fins legais ou normativos até que o dever de preservar seja razoavelmente previsto. Como ocorre com outras evidências, as ESI não podem ser intencionalmente destruídas. Na verdade, as empresas têm um dever afirmativo de preservar ESI relevante.

Evite perder informações valiosas

O foco principal do caso Apple Inc. versus Samsung Electronics Co., LTD foi a falha do réu em desativar o recurso de exclusão automática quinzenal do seu sistema de e-mail proprietário, apesar de ter um dever de preservar. A composição do problema foi a falha do réu em acompanhar os funcionários para garantir a sua conformidade com a contenção de litígio. Em vez disso, era critério de cada funcionário decidir salvar os documentos relevantes.

Como resultado dessas falhas, e-mails relevantes foram perdidos. Assim, depois de descobrir que o requerente tinha sido prejudicado pela espoliação do réu, o tribunal ordenou que o júri fosse informado de que o réu não tinha preservado a prova e que poderiam presumir que tais provas eram relevantes e favoráveis ao requerente.

Esteja preparado com o Retain

Não espere o razoavelmente previsto do dever de preservar. Com o Retain, você estará preparado para qualquer potencial litígio ou investigação, preservando todos os e-mails e as comunicações eletrônicas dentro de um arquivo unificado. O Retain oferece às organizações a capacidade de arquivar com segurança todas as comunicações eletrônicas, incluindo e-mails, redes sociais e mensagens de dispositivos móveis, tanto no local quanto na nuvem. Estas informações arquivadas podem ser facilmente acessadas, pesquisadas e publicadas por meio das ferramentas eDiscovery integradas.

Saiba mais sobre o Retain

Para saber mais sobre como o Retain pode ajudar a nossa organização a estar preparado para possíveis litígios e investigações.

Saiba mais ›


"Finalmente, estamos de acordo com todas as leis de conformidade e normas aplicáveis. Mas ainda mais importante: agora, nossos usuários podem localizar e restaurar e-mails por conta própria."
Gregor Dotzauer   /   Head of IT  Schober Information Group Deutschland GmbH